| LEI Nº 1.197/2009. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. |
| LEI Nº 1.196/2009 Autoriza o Município de Tupãssi a aderir ao Termo de Convênio celebrado entre o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, |
| LEI Nº 1.200/2009. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. |
| LEI N. 1.201/2009 Altera e acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei 1.145/2009 e dá outras providências. |
| LEI Nº 1.199/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Tupãssi e dá outras providências. |
| LEI Nº 1.198/2009. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. |
| LEI Nº 1.194/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, e dá outras providências. |
| LEI Nº 1.195/2009 Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. |
| LEI Nº 1.191/2009 Institui o Conselho Municipal da Habitação e o Fundo Municipal da Habitação de Tupãssi e dá outras providências. |
| LEI Nº 1.192/2009 Altera a Lei Municipal nº 1110/2008, de 17 de dezembro de 2008, que instituiu o regime jurídico tributário diferenciado, |
